Tombamento da Capela de São Geraldo Magela
Dossiê de Tombamento
Publicado em 02/08/2017 14:10 - Atualizado em 02/08/2017 14:40
No ano de 2016, a Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, por meio do Setor Municipal de Patrimônio Cultural, com apoio da empresa Seletiva Assessorias, elaborou e enviou ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG o Dossiê de Tombamento da Capela de São Geraldo Magela, o qual foi aprovado integralmente, já em primeira análise.
Sabe-se que o tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Seu objetivo é impedir a destruição ou mutilação dos bens culturais móveis e imóveis, mantendo-os preservados para as gerações futuras. No caso do Município de Água Boa, a Capela de São Geraldo Magela foi tombada pelo Decreto Nº 018/2010, de 10 de novembro de 2010. De lá pra cá, houve outras tentativas de consolidação e aprovação do referido dossiê, todas sem êxito. A partir do ano de 2014, entretanto, a atual gestão concentrou esforços no planejamento e execução da Política Municipal de Patrimônio Cultural, inclusive com a contratação de assessoria técnica especializada na área, medidas essas que possibilitaram a aprovação do citado dossiê.
Assim sendo, tal trabalho consistiu em um levantamento detalhado, abrangendo, sobretudo, os aspectos histórico-descritivos do imóvel em questão, que é um dos principais bens culturais municipais, construído por volta do ano de 1965 pelo Sr. Jacinto Alves de Oliveira, quando o atual município de Água Boa ainda se constituía em distrito do município vizinho de Capelinha. Com a instituição do tombamento, o bem cultural fica protegido contra eventuais medidas descaracterizadoras, ficando assegurada a sua existência e conhecimento às gerações vindouras. Ademais, o tombamento contribui para o implemento da pontuação do município junto ao ICMS Patrimônio Cultural, o que significa melhoria na arrecadação de recursos da referida área.
por Seletiva Assessorias