Prefeitura Municipal de Água Boa

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Resultados encontrados: 12

Leis Municipais Nº 875/2015

Norma assinada em 18/12/2015

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Municipais Nº 873/2015

Norma assinada em 17/12/2015

"Autoriza a permuta de lotes de terrenos localizados no Distrito de Palmeira de Resplendor, entre o Municijnio de Agua Boa e o

Leis Municipais Nº 871/2015

Norma assinada em 15/10/2015

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leis Municipais Nº 869/2015

Norma assinada em 17/09/2015

"DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 DA LEI 795/2011, DE 01/03/2011, QUE VERSA SOBRE "O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leis Municipais Nº 868/2015

Norma assinada em 17/09/2015

"DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA"

Leis Municipais Nº 867/2015

Norma assinada em 06/07/2015

"Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo do Município de Água Boa, fixa o subsídio e dá outras

Leis Municipais Nº 865/2015

Norma assinada em 24/06/2015

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Educação

Leis Municipais Nº 856/2014

Norma assinada em 16/12/2014

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leis Municipais Nº 855/2014

Norma assinada em 16/12/2014

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 831 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leis Municipais Nº 841/2014

Norma assinada em 19/08/2014

"Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do MunicijNo de Aqua Boa,"MG e dá outras

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